A ERA DIGITIAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DESAFIO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAL
Palavras-chave:
redes sociais, liberdade de expressão, discurso de ódio, desinformaçãoResumo
A disseminação das redes sociais tem alterado profundamente a comunicação e levantado questões sobre liberdade de expressão e criação de leis para regulamentar as mesmas. O presente estudo aborda o impacto das redes sociais na liberdade de expressão e a regulação constitucional. O objetivo geral dessa pesquisa é analisar os impactos das redes sociais na liberdade de expressão e a regulação constitucional. Os objetivos específicos são: conceituar a liberdade de expressão a partir da constituição brasileira; observar as propostas de regulamentação das redes sociais; e apontar o posicionamento das jurisprudências brasileiras sobre a liberdade de expressão na era digital. A fim de atingir os objetivos da pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e de caráter exploratório, a partir de uma revisão bibliográfica, a fim de apresentar uma visão geral sobre o impacto das redes sociais na liberdade de expressão e como pode ser regulada. Ao fim da pesquisa contatou-se que o discurso de ódio no Brasil não tem uma classificação específica e é regulamentado pela Lei n.º 7.716 de 1989. A definição precisa é importante para equilibrar a liberdade de expressão. Plataformas online como o Instagram têm políticas contra o discurso de ódio, permitindo aos usuários denunciar conteúdo ofensivo. A pesquisa destaca que a interpretação da liberdade de expressão na internet é ampla, mas não é ilimitada. Em sistemas democráticos, garantir esse princípio é essencial, especialmente online, onde a comunicação desempenha um papel crucial além do entretenimento.
